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Política de Privacidade
Índice
01 Quem somos
Valdivino Oliveira da Silva, pessoa física titular do CNPJ 57.484.523/0001-78, com endereço na R. Raimundo de Souza, 328, Bela Vista, Itabira – MG, CEP 35900-092, atua em produção musical (CNAE 90.01-9-02) e organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 82.30-0-01).
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
02 Dados que coletamos
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Identificação: nome completo, CPF/CNPJ do contratante.
- Contato: e-mail, telefone/WhatsApp, endereço físico para emissão de nota fiscal ou realização do evento.
- Dados do evento/projeto: data, local, tipo de evento, número de convidados, estilo musical e demais informações compartilhadas para elaboração da proposta.
- Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência no site.
- Comunicação: mensagens via formulário, e-mail ou aplicativos de mensagens.
- Financeiros e fiscais: dados necessários para emissão de nota fiscal, contratos e recibos.
03 Como utilizamos seus dados
- Elaboração de orçamentos e propostas para produção musical ou organização de eventos;
- Execução dos serviços contratados (produção, logística, som, palco, decoração etc.);
- Emissão de contratos, notas fiscais e recibos;
- Comunicação sobre andamento do projeto ou evento;
- Melhoria dos serviços e do site;
- Cumprimento de obrigações legais e tributárias.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais próprios.
04 Compartilhamento de dados
- Fornecedores e prestadores de serviço: bandas, músicos, sonorizadores, decoradores e demais parceiros necessários para a realização do evento — apenas o estritamente necessário;
- Contabilidade: serviços contábeis e de emissão de nota fiscal;
- Locais de evento: quando o espaço contratado exigir dados do cliente para reserva ou acesso;
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou fiscalização tributária.
05 Cookies e rastreamento
Nosso site pode utilizar cookies essenciais (para funcionamento básico) e analíticos (para entender como os visitantes navegam e melhorar a experiência). Você pode recusar cookies no seu navegador, sem prejuízo à sua solicitação de orçamento.
06 Retenção de dados
- Durante a vigência do contrato de prestação de serviços;
- Pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal (geralmente 5 anos);
- Até a revogação do consentimento, quando aplicável;
- Pelo prazo prescricional para eventuais disputas contratuais.
Após o término do período aplicável, os dados são eliminados com segurança ou anonimizados.
07 Seus direitos (LGPD)
Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você pode:
- Confirmar e acessar os dados que temos sobre você;
- Corrigir dados incompletos ou incorretos;
- Solicitar eliminação de dados desnecessários;
- Revogar consentimento a qualquer momento;
- Solicitar portabilidade dos seus dados;
- Opor-se ao tratamento com base em legítimo interesse.
Responderemos às solicitações em até 15 dias úteis. Entre em contato conforme a seção 11.
08 Segurança da informação
- Conexões criptografadas (HTTPS/SSL) nas comunicações digitais;
- Acesso restrito aos dados apenas para fins necessários;
- Senhas seguras e autenticação nos sistemas utilizados;
- Revisão periódica das práticas adotadas.
Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme a LGPD.
09 Links externos
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros (redes sociais, parceiros, plataformas de streaming etc.). Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada um deles.
10 Alterações nesta política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A data de última atualização é sempre indicada no início do documento. O uso continuado dos serviços após alterações representa aceitação da versão revisada.
11 Contato
- Titular: Valdivino Oliveira da Silva
- CNPJ: 57.484.523/0001-78
- Endereço: R. Raimundo de Souza, 328, Bela Vista, Itabira – MG, CEP 35900-092
Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.